quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Mais uma do 'Consulte um advogado'

Repito que não entendo nada de Direito. Mas não sou burro de admitir isto. Mais do que isto, peço ajuda para quem conhece.

Se você entende de Direito, por favor, me explique esta. Vou transcrever um comentário assinado pelo Caruso, postado no blog 'A torcida que nunca abandona':

Luiz, não adianta, nem com mudança do estatuto existirá eleição direta para presidente no ano que vem. É inconstitucional.

Não se pode mudar a regra do jogo com o jogo rolando. Pode-se mudar o estatuto mas uma nova eleição direta só poderá acontecer ao fim de todos os mandatos vigentes. Logo, só depois o mandato do atual conselho.

Não adianta botar a culpa no conselho, falar que os conselheiros não querem largar os cargos e tal. Essa proposta é impossível. Eles foram eleitor de forma legitima e tem direito a cumprir o mandato até o final.

É como se hoje o congresso inventasse que o mandato dos senadores, governadores e presidente acabaria em dezembro.

Caruso


Esclarecendo: nunca propus que se fosse reduzido o mandado dos conselheiros e sim que os sócios - e não os conselheiros - votassem pra presidente em 2009.

Eu não entendo como não é possível alterar o estatuto, mantendo o mandato dos conselheiros eleitos - legitimamente, diga-se de passagem, inclusive com o meu voto - e, mesmo assim, ter eleição para a diretoria (Conselho de Administração) do Coritiba através do voto direto do sócio.

Creio que seja democrático o sócio do Coxa votar pra presidente. Pode até ser ilegal, mas imoral não é. Pelo menos pra mim não é imoral. E pra você? É imoral o sócio votar pra presidente do Clube?

(Foto: Martin Boulanger)

5 comentários:

jango disse...

bom vamos aguardar os advogados......eu acho q pode mudar. é uma questão de interpretação da norma.

assembléia de sócios, mudança estatuária e estabelecem-se novas regras. PONTO.

mas acredito que o ponto que o Luiz quer chegar mesmo é: QUANDO ACONTECERÁ A MUDANÇA ESTATUTÁRIA NO CORITIBA? promessa aliás de campanha.

O Coritiba precisa urgente se modernizar, a começar pela suas normas.

Leonardo Lovo disse...

Luiz, o estatuto pode ser mudado sim, a qualquer tempo, a discussão fica para quando passam a valer os efeitos da mudança. Provavelmente sim, só na próxima legislatura, mas o importante é MUDAR, e que seja antes do fim da gestão atual!

Anônimo disse...

Perguntar não ofende.
Será que as pessoas que quaetionam as coisas que acham nao estarem certas são do "CONTRA"?
Ser a FAVOR então é aplaudir tudo,bater palmas até nos erros,ficar sebdo uma especie de ROBO aonde as opinioes sao o que menos importa?
Teve um que dizia trabalhar no TJ mas lá ninguem conhece ele,pergunto pra que fazer isso num espaço de bate papo e lazer?
Acredito que a mistura FUTEBOL e OPINIOES pessoais sao a coisa que deveria ser um lema pois fora do mundo virtual numa roda de amigos dificilmente todos falam a mesma lingua,hoje unanimidade no COXA é uma só ou seja temos os dois melhores goleiros do Brasil.

Quanto ao "GAROTINHO T.J." no minimo deveria vir aqui se explicar porque INVENTOU esse papo,ou entao desmentir o mal entendido.

Albano

Anônimo disse...

Jango, ao contrário do que você disse no post passado, "No gancho do Caruso, nada a ver", mesmo você não sendo da área, e admitindo a sua ignorância no assunto neste post, eu reafirmo, é inconstitucional. Sou advogado, sei o que estou dizendo. Me corrija quando você tiver certeza.

Luiz, realmente sócio votar para presidente não é imoral. Muito pelo contrário. Este estatuto maldito tem que ser mudado o mais rápido possível e não apenas para que os sócios votem para presidente, mas para que o dirigentes passem a responder pelos seus atos irresponsáveis no comando do Coritiba. Porém, tudo dentro da lei. Mesmo que não seja imoral, temos que respeitar o legal.

E assim não se poderá mudar: enquanto não se cumprir o que já foi determinado (conselheiros escolherão o novo presidente), ainda os sócios não poderão escolher diretamente o presidente em 2009. E fim de papo. O estatuto pode mudar, mas isso não muda. Vai rebater, jurista Jango?

Apesar de só valer neste assunto a partir de 2011, o estatuto tem que ser mudado logo, com urgência, porque se essa mudança for empurrada com a barriga para mais tarde, não sai.

Conselho proporcional é a solução.

Caruso.


OBS: Acho que até o meio do ano que vem, a comissão que já foi formada no conselho e que está tratando do assunto, tem obrigação de apresentar o material. Ou que passe o bastão.

jango disse...

Caro Caruso,

realmente nao sou jurista nem tampouco advogado, conforme o nobre colega afirmou.

Por outro lado, sugiro se vc tivber um tempinho a mais, a ler novamente meu post. acho q vc confundiu alguma coisa.

grande abraço!